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A realidade monstra-nos que em muitos países do planeta os direitos das mulheres nom som reconhecidos, e nom existem leis que as protejam fronte ás violências que as afectam. Porém, na Galiza, como em muitos países europeios da nossa área de influência, vivemos um presente político e social onde actuam instituiçons que promulgam leis que contemplam medidas integrais de protecçom ás vítimas de violência; redactam-se e aprovam-se leis de igualdade, e desde os meios de comunicaçom assistimos a umha condena sem precedentes do maltrato e os maltratadores.

Mesmo assim, as mulheres continuam a ser assassinadas polos seus agressores; as denúncias continuam a ser contabilizadas a milheiros cada ano; duas de cada dez pessoas na Galiza conhece algum caso de violência de género [1] e as novas geraçons reproduzem os roles e valores sexistas nas relaçons afectivo sexuais [2].

Ante esta realidade e a um ano da aprovaçom da Lei Integral Contra a Violência de Género no parlamento espanhol, e ás portas de ser aprovada a primeira Lei Galega para actuar cara ao mesmo objectivo, cumpriría que desde o feminismo se afirmara a necessidade de reflexom e de acçom em dous pontos:

*As Leis nom podem ficar no papel, necessitam meios para desenvolver-se e aplicar-se.

*Nom se erradicará a violência contra as mulheres mentres nom se avance no cámbio social e este se consolide.

Os serviços assistenciais, jurídicos e policiais que existem até o momento ao aveiro da Lei, nom garantem na maioria dos casos umha atençom integral ás vítimas de violência [3]. Existe ademais um imenso valeiro no planeamento do enfoque e medidas concretas em serviços fundamentais como saúde mental e ensino. Devemos continuar exigindo umha optimizaçom dos recursos, ampliaçom de orçamentos para desenvolver as leis e novas medidas que as completem.

Mas também devemos exigir-nos a nós próprias, e exigir a todo o tecido social um maior compromiso na luita pola erradicaçom da violência contra as mulheres. Lembremos que três de cada quatro pessoas que conhece situaçons de violência nom as denuncia [4]. Esa erradicaçom nom vai vir só da promulgaçom de leis e da actuaçom desta ou daquela outra administraçom, ou da aplicaçom de políticas mais ou menos ajeitadas que paliem os efectos da violência, senom da assunçom por amplos sectores da sociedade dos valores feministas [5].

A construcçom dessa nova sociedade esta-se fazendo dia a dia, com a luita de muitas mulheres no activismo feminista, mas também na suas casas, no seu entorno familiar e social e a solidariedade e complicidade dos homens que rexeitam um género construido desde a desigualdade e a opressom. Mas cumpre acelera-lo e fortalece-lo, e nom baixar a garda ante os cámbios políticos perjudiciais para as mulheres, que se estám a dar em Europa. Esse cámbio social é o que pode garantir que a vida de tantas mulheres nom fique apagada ou segada pola violência.Essa mudança começa polo respeito, exijamo-lo.

Assinado.-Lupe Ces
25 de Novembro de 2006

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Notas.-

[1] Informe Outubro 2006 sobre a percepçom da violència de género da Secretaria Geral de Relaçons Instritucionais da Conselharia de Vicepresidencia da Xunta de Galiza.

[2] Informe de Maria Jose Barahona, profesora da UCM

[3] Informe de Amnistia Internacional 2006 sobre a Violência de Genero no estado espanhol.

[4] Informe Outubro 2006 sobre a percepçom da violència de género da Secretaria Geral de Relaçons Institucionais da Conselharia de Vicepresidéncia da Xunta de Galiza.

[5] A Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade desenvolve os valoras da Igualdade, Solidariedade, Liberdade, Justiça e Paz. www.marchemondiale.org
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